*INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 25 DE MARÇO, SUJEITAS A ALTERAÇÃO

Como fica o recebimento da aposentadoria no meio do isolamento social necessário durante o enfrentamento do coronavírus? E como fazer a prova de vida para continuar a receber os benefícios? Para ajudar a responder estas e outras dúvidas, a Dínamo Editora elaborou o “Coronavírus: Guia Prático 60+”. Com relação às finanças e benefícios, algumas medidas ajudaram a simplificar a vida de quem recebe aposentadoria ou benefícios por ter mais de 60 anos. Confira:

APOSENTADORIA
Nada mudou em relação ao saque da aposentadoria. Para quem saca o dinheiro no banco, ao invés de receber o depósito em conta-corrente, o jeito é se deslocar até a agência bancária ou a um correspondente bancário (lotéricas, supermercados, postos dos Correios). Vale lembrar que o saque pode ser feito diretamente nos caixas eletrônicos do seu banco ou em toda a rede 24 horas. Os saques em correspondentes, porém, têm valores máximos fixados pelos bancos que os contrataram para a prestação de serviços. Por isso, é preciso verificar o limite antes de fazer a operação.

ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO
Até o dia 30 de abril estão suspensos os atendimentos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os requerimentos dos serviços previdenciários e assistenciais neste período deverão ser realizados exclusivamente por meio dos canais remotos (portal Meu INSS ou pelo aplicativo, além da Central 135) e os agendamentos serão suspensos, inclusive de reabilitação profissional e serviços social, devendo ser reagendados quando o atendimento for normalizado. As agências manterão plantão, em horário comercial, destinado exclusivamente a prestar esclarecimento aos segurados e beneficiários quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remotos. Nos casos de impossibilidade de cumprimento de exigência pelos canais remotos, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.  Os processos com prazo de exigência cujo vencimento estiver dentro deste período de interrupção do atendimento presencial não deverão ser indeferidos por pendências relativas a não apresentação de documentos.

PROVA DE VIDA SUSPENSA ATÉ JULHO
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A decisão inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio. Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. Os benefícios serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado.

INSS SEM SAIR DE CASA
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS por meio do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h.

ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO
O Ministério da Economia anunciou a antecipação do pagamento das parcelas do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS, geralmente pagas no segundo semestre. Agora, o pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio; e a segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho. A distribuição dos beneficiários entre as datas de pagamento seguirá a mesma ordem dos depósitos mensais
de aposentadorias, pensões e auxílios.

PAGAMENTO DE CONTAS
É fato: nem o coronavírus segura boleto. Ou seja, as contas ainda precisam ser pagas, no dia do vencimento, para evitar cobrança de multas, juros, interrupção no fornecimento de serviços. Mas algumas iniciativas começam a surgir para tentar reduzir o impacto da paralisação das atividades econômicas, com o fato de a ANEEL (Agência Nacional da Energia Elétrica) ter proibir o corte na luz dos consumidores por falta de pagamento durante um período de 90 dias. Vale ressaltar que não se trata de isentar os consumidores do pagamento pelo uso da energia elétrica, mas somente de garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, neste momento de calamidade pública, não tiverem condições de se manter adimplentes. Dentro da mesma decisão, a ANEEL desobrigou as distribuidoras de entregar a conta de luz na casa do consumidor. A distribuidora deverá enviar aos consumidores as faturas eletrônicas ou o código de barras, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O governo reduziu a taxa do empréstimo consignado. Para aposentados e pensionistas, a taxa de até 1,80% ao mês será válida para os novos empréstimos contratados a partir do dia 23 de março. O prazo máximo de pagamento também foi ampliado para até 84 meses.

BILHETE ÚNICO
Pessoas acima de 60 anos que residam na região metropolitana de São Paulo ou em Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí podem solicitar a gratuidade do Bilhete Único Especial Idoso pelo e-mail atendimento.idoso@sptrans.com.br, para evitar a ida aos postos de atendimento nas subprefeituras e no posto central. No caso de pedido da primeira via é preciso anexar foto, documento de identificação oficial com foto (RG, CNH), CPF,
comprovante do local de residência com CEP com no máximo seis meses (pode ser conta de luz, água, telefone), informar o número de telefone para contato e aguardar o  recebimento do cartão pelo correio no prazo de 20 dias.